Caos na Previdência Social!

Em defesa da Previdência Pública, ampla e de qualidade.

sábado, 6 de outubro de 2007

As raízes da Reforma da Previdência

A reportagem do Jornal Diário do Grande ABC/SP "Previdência Privada Cresce 600% no País", do dia 04/10/2007, revela as raízes profundas da reforma da previdência que está em discussão no Fórum Nacional de Previdência Social. Na reportagem Osvaldo Nascimento, diretor executivo de Seguros, Previdência e Capitalização do banco Itaú afirma claramente que um dos fatores para o crescimento da previdência privada é a ineficiência do INSS: "a partir do momento em que o cidadão percebe que não poderá se garantir com a previdência social, ele vai atrás de informações do serviço complementar."

Na mesma reportagem, o membro da ANSP (Academia Nacional de Seguros e Previdência), Manuel Soares Covas afirma que ainda há espaço para um maior crescimento do setor. Afirma, ainda, que: “o sistema complementar veio justamente para dar condições a necessidades do cidadão que o INSS não pode suprir. Como sistema básico, é necessário que haja a previdência social, se não o País quebra”. A reportagem ilustra ainda as possíveis vantagens dos planos de previdência privada, seus tipos e o melhor perfil de investimento para cada pessoa.

Uma análise sucinta já é suficiente para desconfiarmos de que a matéria tenha sido paga, mas trata-se apenas de desconfiança e não podemos ter certeza quanto a este fato. Mas se compararmos os elementos centrais da reforma da previdência pública discutidos no Fórum Nacional (idade mínima para aposentadoria, restrição de acesso à pensão por morte, redução dos valores dos benefícios e a alta programada) com as declarações contidas no jornal podemos deduzir que a raiz da reforma é a deterioração gradativa da Previdência Pública. A estratégia de mercado dos fundos de pensão e dos bancos é que tal deterioração provocaria uma fuga em massa dos trabalhadores em direção ao regime de previdência privado. Mas eles não chegam ao ponto de propor uma privatização total do sistema previdenciário (como Manuel Soares afirma, o sistema público deverá continuar a existir), isso porque a sistema público serviria somente para suprir as necessidades daqueles que não tivessem condições de contribuir regularmente para um plano privado.

Portanto, o Fórum Nacional de Previdência Social é uma grande falácia, seu papel, em última instância é dar uma aparência democrática para a reforma que na verdade segue as diretrizes impostas pelo lobby dos bancos e dos fundos de pensão. Não se discute uma privatização total do sistema, mas sim uma privatização velada em que as condições de concessão de benefícios no INSS sejam tão terríveis que os trabalhadores desistam de ingressar formalmente no sistema e procurem soluções na iniciativa privada. O Fórum também é uma grande estratégia de conquista da opinião pública, na direção de um consenso relativo à “extrema bondade” do sistema previdenciário brasileiro, que segundo alguns autores (como Fábio Giambiagi, do IPEA) deveria ser mais rígido. Quem conhece a realidade o INSS sabe muito bem que o sistema está muito longe de ser uma “mãe”, mas mesmo assim ainda há espaço para uma maior deterioração e conseqüentemente uma abertura de mercado para poderosas instituições financeiras.


Nenhum comentário: